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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

31/2024

Decreto excesso novembro/2024.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

32/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO LAURETINO-PI NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2024.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

33/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO (EXCESSO) Nº 33

Lei publicada em 29 de Novembro de 2024

33/2024

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta, por excepcional interesse público e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024

34/2024

ESTABELECE O SISTEMA ELETRÔNICO PROCESSUAL MUNICIPAL (SEPROM) COMO SISTEMA OFICIAL PARA A GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

35/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO (EXCESSO) Nº 35

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024

35/2024

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO LAURETINO-PI NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2025.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº05

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº06

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº06 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº07

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº07 DE 03 DE ABRIL DE 2023.