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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 25/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE OUTUBRO DE 2023 |
Lei publicada em 22 de Outubro de 2024 25/2024Decreto dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Lei publicada em 08 de Novembro de 2023 26/2023Nomear para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) os servidores: WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA (Secretário Municipal de Meio Ambiente), portador do CPF nº 427.151.588-40; MARCOS CAYRON REIS DE SOUSA (Assessor Técnico), portador do CPF nº 061.610.793-56; LUANA FERREIRA UCHÔA (Assessora Técnica), portadora do CPF nº 623.040.663-21; e FELIPE LIMA RIEDEL (Departamento de Meio Ambiente), portador do CPF nº 019.616.113- 41. |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 26/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2023 |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 27/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DE NOVEMBRO DE 2023 |
Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 27/2024DECRETO SUPLEMENTAÇÃO OUTUBRO DE 2024 |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 29/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 29 |
Lei publicada em 24 de Novembro de 2023 30/2023CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023 E 11.453/2023 – LEI PAULO GUSTAVO E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 30/2024Decreto suplementação novembro/2024. |
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 31/2023Comunica a todos os seus munícipes, especialmente ao comércio e prestadores de serviços em geral que o dia 14 de dezembro de cada ano é considerado feriado municipal, como dia comemorativo ao aniversário da Emancipação Política do Município. |