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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

25/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE OUTUBRO DE 2023

Lei publicada em 22 de Outubro de 2024

25/2024

Decreto dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2023

26/2023

Nomear para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) os servidores: WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA (Secretário Municipal de Meio Ambiente), portador do CPF nº 427.151.588-40; MARCOS CAYRON REIS DE SOUSA (Assessor Técnico), portador do CPF nº 061.610.793-56; LUANA FERREIRA UCHÔA (Assessora Técnica), portadora do CPF nº 623.040.663-21; e FELIPE LIMA RIEDEL (Departamento de Meio Ambiente), portador do CPF nº 019.616.113- 41.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

26/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2023

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

27/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DE NOVEMBRO DE 2023

Lei publicada em 01 de Outubro de 2024

27/2024

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO OUTUBRO DE 2024

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

29/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 29

Lei publicada em 24 de Novembro de 2023

30/2023

CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023 E 11.453/2023 – LEI PAULO GUSTAVO E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

30/2024

Decreto suplementação novembro/2024.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023

31/2023

Comunica a todos os seus munícipes, especialmente ao comércio e prestadores de serviços em geral que o dia 14 de dezembro de cada ano é considerado feriado municipal, como dia comemorativo ao aniversário da Emancipação Política do Município.