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Transparência

Decretos

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

19/2024

Nomeação para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR)

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

20/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

20/2024

Decreto suplementação Julho/2024.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

21/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

21/2024

Decreto suplementação agosto/2024.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

22/2023

Fica decretado ponto facultativo no dia 20/10/2023, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

22/2024

Decreto suplementação mês setembro de 2024.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

23/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SETEMBRO DE 2023

Lei publicada em 09 de Setembro de 2024

23/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo e Feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2023

24/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SETEMBRO DE 2023