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Transparência

Decretos

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

11/2023

Decreta ponto facultativo no dia 09/06/2023, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

12/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins do uso de um lote urbano, situado neste Município, na Rua Edeltrudes Ana de Jesus, s/n.°, Bairro Valdir de Sousa Leite, CEP: 64.728-000, de propriedade do Município de Pedro Laurentino – PI, cuja a área é de: 312.00 m 2 (12.00m x 26.00m), nas Coordenadas: Latitude: 08°03’49,291” S e Longitude: 42°17’47,349” W

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

13/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins do uso de um lote urbano, situado neste Município, na Avenida Inocêncio Lopes da Silva, s/n.°, Bairro Valdir de Sousa Leite, CEP: 64.728-000, de propriedade do Município de Pedro Laurentino – PI, cuja a área é de: 150.00 m 2 (15.00m x 10.00m), nas Coordenadas: Latitude: 08°04’00,831” S e Longitude: 42°17’29,454” W”

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

14/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO DE 2023

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

15/2023

Convocação a 11º conferencia municipal de assistencia social de Pedro Laurentino-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

15/2024

Decreto suplementação nº15.

Lei publicada em 15 de Março de 2024

15/2024

Decreto dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

16/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO DE 2023

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

17/2023

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE AGOSTO DE 2023

Lei publicada em 19 de Junho de 2024

18/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PEDRO LAURENTINO - PI