Portal da Transparência

Lei publicada PORTARIA N° 042/2015 CONCEDER A Sra. NAIR DE SOUSA RODRIGUES, 30(trinta) DIAS DE LICENÇA PREMIO, Á PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO Á 05 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei publicada PORTARIA N° 043/2015 CONCEDER A Sra. SOLANGE PEREIRA DE CARVALHO, 30(trinta) DIAS DE LICENÇA PREMIO, Á PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO Á 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei publicada PORTARIA N° 044/2015 DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESF, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO -PI OCUPADO ATÉ O DIA 30/11/2015.
Lei publicada em 30 de Junho de 2023 PORTARIA Nº164/2023 CONCEDER A PRORROGAÇÃO POR UM ANO A PEDIDO DA SERVIDORA MARCILANE LEITE DE SOUSA BRUNO, PORTADOR DO CPF 005.837.213-03, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA DO DIA 01 DE JULHO DE 2023 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE ACORDO COM ART. Nº 73 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PI.
Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 165/2023 CONCEDER AO SRº JOSE DE SOUSA LOPES FILHO, PORTADORA DO CPF 463.084.073-72, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01 (UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO , EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE N 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 166/2023 CONCEDER AO SRª DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: 008.472.483-80 FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01 (UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO , EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE N 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº168/2023 EXONERAÇÃO DO SR. JOSE LEITE DE SOUSA, CPF N º 041.742.753-00, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº169/2023 EXONERAÇÃO DA SRª, MERCEDES LANUSSA CARVALHO LEITE, CPF Nº 887.444.423-00, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº170/2023 EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR DE SÁ NETO, CPF Nº 009.410.623-17, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTE MUNICIPIO.
Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº172/2023 CONCEDER A SRª SOLANGE PEREIRA DE CARVALHO, PORTADORA DO CPF: 947.411.153-72, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01(UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO, EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE Nº 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Total: 141 - Mostrando 10 por página