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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

01/2024

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Misto (Reurb-S e Reurb-E) do Núcleo Urbano Consolidado denominado “Bairro Centro – Município de Pedro Laurentino – PI”, Área doada pelo Senhor Sanção Barbosa de Sousa, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

03/2024

Nomeação de BEATRIZ BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

04/2024

Nomeação de MARISANGELA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

05/2024

Nomeação de ELKA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

06/2024

Nomeação de LUCILIA SA RODRIGUES, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

07/2024

Nomeação de IONE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

08/2024

Nomeação de TELMA LOPES GONCALVES, para exercer o cargo 1º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

09/2024

Nomeação de LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA BORGES, para exercer o cargo 2º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

10/2024

Nomeação de OZANA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo 3º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

11/2024

Nomeação de LUÍLIA REIS SILVA, para exercer o cargo 4º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.