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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Misto (Reurb-S e Reurb-E) do Núcleo Urbano Consolidado denominado “Bairro Centro – Município de Pedro Laurentino – PI”, Área doada pelo Senhor Sanção Barbosa de Sousa, e dá outras providências. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 03/2024Nomeação de BEATRIZ BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 04/2024Nomeação de MARISANGELA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 05/2024Nomeação de ELKA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 06/2024Nomeação de LUCILIA SA RODRIGUES, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 07/2024Nomeação de IONE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 08/2024Nomeação de TELMA LOPES GONCALVES, para exercer o cargo 1º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 09/2024Nomeação de LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA BORGES, para exercer o cargo 2º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 10/2024Nomeação de OZANA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo 3º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. |
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 105/2024Nomeação de JAIRO CARVALHO COSTA, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DE AUDIOVISUAL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Deste Município |