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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

16/2024

EXONERAÇÃO DE WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL deste município.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

16/2024

EXONERAÇÃO DE WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL deste município.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

162/2023

Exoneração de DEUSELENE BORGES DE SANTANA, do cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município.

Lei publicada em 11 de Junho de 2023

163/2023

Exoneração de MIGUEL BRUNO ARCANJO DESA, do o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO -PI.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

171/2023

Conceder ao Sr.ª ISLEIDE JERICO DA SILVA, Funcionária Pública Municipal, na função de professora, a licença-prêmio, com início no dia 09 de outubro de 2023, ao dia 08 de novembro de 2023 com remuneração de cargo, efetivo, título de prêmio por assiduidade após cada período de 05 (cinco anos), de acordo com Art. 70 da Lei de N 078/2009, que rege os Servidores Públicos.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

17/2024

EXONERAR DE LÉCIO BISPO NUNES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, deste Município.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

174/2023

Nomeação de ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, para exercer o cargo de SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO – PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

175/2023

Nomeação de MARIA DO ROSARIO LEITE VILARINHO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO – PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

177/2023

Redistrubuir no âmbito da administração municipal a servidor GILVAN VILA NOVA, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (a), junto a Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2023.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

178/2023

Nomeação de FRANCISCO JUNIOR BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município.