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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

14/2024

Nomeação de Jose Jeferson Rodrigues para exercer o cargo de assessoria Executiva dos conselhos, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

142/2023

NOMEAÇÃO DE JACKSON DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Departamento de Recursos Hídricos cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Deste Município.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

143/2023

Nomeação de LINDOMAR FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenação de Assistência ao Educando cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Deste Município.

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

144/2023

NOMEAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO LAURENTINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

145/2023

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para biênio 2023/2025, a partir de 10 de abril de 2023, conforme a composição abaixo:

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

146/2023

Nomeação dos membros suplente do conselho tutelar do municipio de Pedro Laurentino-PI.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

147/2023

Nomeação Zilmar Lopes de Sousa, como presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Pedro Laurentino-PI.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

148/2023

Exoneração de MARIA DE JESUS CARVALHO PEREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Deste Município.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

149/2023

Nomeação de MARIA DE JESUS CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Deste Município.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

150/2023

Exoneração de Roberto Ferreira, do cargo de Assessor Técnico cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município.