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Lei publicada em 30 de Junho de 2023 160/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolecentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 161/2023Nomeação de ALMIR LEONILDES DE CARVALHO, para exercer cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 16/2024EXONERAÇÃO DE WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL deste município. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 16/2024EXONERAÇÃO DE WELLINGTON DE OLIVEIRA GUEDES TAVEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL deste município. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 162/2023Exoneração de DEUSELENE BORGES DE SANTANA, do cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2023 163/2023Exoneração de MIGUEL BRUNO ARCANJO DESA, do o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO -PI. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 171/2023Conceder ao Sr.ª ISLEIDE JERICO DA SILVA, Funcionária Pública Municipal, na função de professora, a licença-prêmio, com início no dia 09 de outubro de 2023, ao dia 08 de novembro de 2023 com remuneração de cargo, efetivo, título de prêmio por assiduidade após cada período de 05 (cinco anos), de acordo com Art. 70 da Lei de N 078/2009, que rege os Servidores Públicos. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 17/2024EXONERAR DE LÉCIO BISPO NUNES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, deste Município. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 174/2023Nomeação de ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, para exercer o cargo de SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO – PI. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 175/2023Nomeação de MARIA DO ROSARIO LEITE VILARINHO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, cargo de provimento em comissão, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO – PI. |