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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

10/2025

Nomear LECIO BISPO NUNES, para exercer o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

102/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO LAURENTINO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

105/2024

Nomeação de JAIRO CARVALHO COSTA, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DE AUDIOVISUAL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Deste Município

Lei publicada em 17 de Março de 2025

106/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município de Pedro Laurentino -PI, que especifica e da outras providências.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

108/2024

Portarias

Lei publicada em 16 de Março de 2025

109/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pedro Laurentino - Piauí

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

11/2024

Nomeação de LUÍLIA REIS SILVA, para exercer o cargo 4º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

11/2025

Nomear MARCELO MENDES RODRIGUES,, para exercer o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

119/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedro Laurentino -PI

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

120/2025

Nomeação de RUTHIELLI DIAS CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação de ensino fundamental e alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.