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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 13/2024Nomeação de Adriano Carvalho de Alencar, para exercer o cargo de Departamento de Gestão do SUAS, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 132/2023Exoneração do segundo turno ao servidor JOSE CARLOS DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 132/2023Exoneração do segundo turno à servidora LIVIA AMORIM BARBOSA, CPF nº 002.833.663-11, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 133/2023Exoneração do segundo turno à servidora MARIA DAS MERCÊS DA CONCEIÇÃO, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 134/2023Exoneração do segundo turno ao servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 135/2023Exoneração do segundo turno à servidora SOLANGE DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 136/2023Exoneração do segundo turno à servidora TERESINHA MARQUES FERREIRA, CPF nº 966.491.783-49, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 137/2023Exoneração do segundo turno à servidora TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 138/2024Portarias |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 139/2024Nomeação de ANDREZZA MARIA COELHO RODRIGUES, para exercer o cargo de ASESSOR TÉCNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, deste município. |