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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 166/2023CONCEDER AO SRª DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: 008.472.483-80 FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01 (UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO , EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE N 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº168/2023EXONERAÇÃO DO SR. JOSE LEITE DE SOUSA, CPF N º 041.742.753-00, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº169/2023EXONERAÇÃO DA SRª, MERCEDES LANUSSA CARVALHO LEITE, CPF Nº 887.444.423-00, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº170/2023EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR DE SÁ NETO, CPF Nº 009.410.623-17, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTE MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº172/2023CONCEDER A SRª SOLANGE PEREIRA DE CARVALHO, PORTADORA DO CPF: 947.411.153-72, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01(UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO, EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE Nº 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº173/2023CONCEDER A SRª FRANCILENE AMORIM ALVES, PORTADORA DO CPF: 713.112.973-91, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, A LICENÇA-PRÊMIO, COM INÍCIO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, PELO O PRAZO DE 01(UM MÊS) COM REMUNERAÇÃO DE CARGO, EFETIVO, TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APÓS CADA PERÍODO DE 05 (CINCO ANOS), DE ACORDO COM ART. 70 DA LEI DE Nº 078/2009, QUE REGE OS SERVIDORES PÚBLICOS. |