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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

20/2024

EXONERAR DE JOSÉ DIONISIO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Deste Município.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

21/2024

EXONERAR DE MATIAS AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Deste Município.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

22/2024

NOMEAÇÃO DE ESTEFANE DAMASCENO SANTOS, para exercer o cargo de ASSESOR ESPECIAL, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,deste Município.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

23/2024

Exoneração de ELIANE SILVA DE ALENCAR, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, cargo de provimento em comissão, junto SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

24/2024

Exoneração de JOÃO BORGES DE SOUSA, do cargo de DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Deste Município

Lei publicada em 01 de Março de 2024

25/2024

Exoneração de Alissandra Da Silva França, do cargo de Departamento de Promoção e Assistência Social, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

26/2024

Nomeação de SALVADOR DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Deste Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

27/2024

Nomeação de MARIA DULCE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO ESCOLAR cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

28/2024

Nomeação de RAEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DE ARTES MUSICAIS, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Deste Município

Lei publicada em 28 de Março de 2024

29/2024

Exoneração do Senhor CARLOS SOARES DA SILVA, do cargo de Engenheiro Agrimensor, para ser o responsável técnico pela assinatura de todos os Mapas, Croquis, Memoriais Descritivos, Certidões de Origem e qualquer outro documento necessário à Efetivação da Regularização Fundiária no Município de Pedro Laurentino – PI.