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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

184/2023

Nomeação de Raimundo Oliveira Filho, para exercer o cargo de Departamento de Transposte cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PUBLICOS, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

185/2023

Exoneração de MANOEL SANTANA, do o cargo de COORDENAÇÃO DE ARTES MUSICAIS, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE CULTURA, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

186/2023

Exoneração de EVANIA DA SILVA ALENCAR, do o cargo de DEP. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E INCLUSÃO PRODUTIVA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

187/2023

Exoneração de FERNANDA DIAS DA SILVA RIBEIRO, do o cargo de ASSESOR TECNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

188/2023

Exoneração de ANA KEILA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de ASSESOR TECNICO, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, deste Município.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

19/2024

NOMEAÇÃO DE DIMAS COELHO REIS, para exercer o cargo de Departamento de planejamento, controle orçamento contábil e financeiro, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Deste Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

19/2025

DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023

192/2023

Conceder o retorno da servidora JAQUIANE DE SOUSA ARAUJO, portadora do CPF 883.701.603-44, Funcionária Pública Municipal, na função de Professora, da licença sem vencimentos a partir do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e três, de acordo com a solicitação através de requerimento de acordo com art. nº 73 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pedro Laurentino – PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

193/2023

Nomeação de LUCIANA DA SILVA PEREIRA, para o cargo de DEP. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E INCLUSÃO PRODUTIVA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

194/2023

Nomeação de José Pereira da Silva, para exercer o cargo de Assossor Técnico, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Deste Município.