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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Misto (Reurb-S e Reurb-E) do Núcleo Urbano Consolidado denominado “Bairro Centro – Município de Pedro Laurentino – PI”, Área doada pelo Senhor Sanção Barbosa de Sousa, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025Nomear DIMAS COELHO REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração e Financas, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 02/2025Nomear RONEI DA COSTA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 03/2024Nomeação de BEATRIZ BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 03/2025Nomear DOMINGAS BARBOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria Municipal de Assisténcia Social, da Crianca e do Adolescente, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 04/2024Nomeação de MARISANGELA DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 04/2025Nomear HERNANDE JOSE DE SA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissao de Secretário Municipal de Educacao, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 05/2024Nomeação de ELKA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 05/2025Nomear DOMINGOS HONORATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 06/2024Nomeação de LUCILIA SA RODRIGUES, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Pedro Laurentino para o exercicio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. |