SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização:
Horário de Atendimento: 8:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.pedrolaurentino.pi.gov.br/pedrolaurentino/ouvidoria/manifestacao-cadastrar
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social. São prioritários no atendimento os beneficiários que atendem os critérios de participação em programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de fragilidade. Imediato
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças de 3 a 6 anos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social expostas a fatores de risco de natureza pessoal, social ou ambiental. Imediato
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescente de 7 a 14 anos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social expostas a fatores de risco de natureza pessoal, social ou ambiental. Imediato
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescente de 15 a 17 anos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social expostas a fatores de risco de natureza pessoal, social ou ambiental. Imediato
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Idosos a partir de 60 anos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social expostas a fatores de risco de natureza pessoal, social ou ambiental. Imediato
Programa Criança Feliz - PCF SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, as quais estejam em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Os participantes devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cadastro Único SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou. Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização:
Horário de Atendimento: 8:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.pedrolaurentino.pi.gov.br/pedrolaurentino/ouvidoria/manifestacao-cadastrar
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EDUCAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PODEM SOLICITAR DOCUMENTOS ESCOLARES , ESTUDANTES MAIORES DE 18 ANOS, PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS. IMEDIATO
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMEDIATO
ALIMENTAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMEDIATO
ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CORPO DOCENTE IMEDIATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização:
Horário de Atendimento: 08:00 ás 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.pedrolaurentino.pi.gov.br/pedrolaurentino/ouvidoria/manifestacao-cadastrar
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ESCALA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODA A POPULAÇÃO