Portal da Transparência - APPM

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada 01 SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta, por excepcional interesse público e dá outras providencias.
Lei publicada 02 SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 02/2025 Ficam nulos todos os contratos temporários do município, integrantes da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedro Laurentino, direta e indireta, excetuando os vinculados com a Secretaria da Saúde e com a Secretaria de Assistência Social, em razão da essencialidade dos serviços.
Lei publicada 03 SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 03/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO– PI AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei publicada 04 SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 05/2025 “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias”
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 05/2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias”
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 05/2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias”

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