COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 11/2023Decreta ponto facultativo no dia 09/06/2023, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2025 11/2025Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o Território do Município e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2025 11/2025DECRETO SUPLEMENTAÇÃO MARÇO |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 12/2024Declara de Utilidade Pública, para fins do uso de um lote urbano, situado neste Município, na Rua Edeltrudes Ana de Jesus, s/n.°, Bairro Valdir de Sousa Leite, CEP: 64.728-000, de propriedade do Município de Pedro Laurentino – PI, cuja a área é de: 312.00 m 2 (12.00m x 26.00m), nas Coordenadas: Latitude: 08°03’49,291” S e Longitude: 42°17’47,349” W |
|
Lei publicada em 29 de Abril de 2025 12/2025Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 13/2024Declara de Utilidade Pública, para fins do uso de um lote urbano, situado neste Município, na Avenida Inocêncio Lopes da Silva, s/n.°, Bairro Valdir de Sousa Leite, CEP: 64.728-000, de propriedade do Município de Pedro Laurentino – PI, cuja a área é de: 150.00 m 2 (15.00m x 10.00m), nas Coordenadas: Latitude: 08°04’00,831” S e Longitude: 42°17’29,454” W” |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 14/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO DE 2023 |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 15/2023Convocação a 11º conferencia municipal de assistencia social de Pedro Laurentino-PI. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 15/2024Decreto suplementação nº15. |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2024 15/2024Decreto dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |