COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada 06SUPLEMENTAÇÃO DE JUNHO |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 06/2024DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 06 |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 06/2025Faculta o ponto nos dias 03/02, 04/02 e 05/02/2024, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 07/2024Decreto de suplementação nº07 |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2025 08/2025HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL N° 03/2025, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO LAURENTINO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2024 09/2024Decreto dispõe sobre o ponto facultativo e feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 10/2023Decreto sobre o ponto facultativo e feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2024 10/2024Declara de utilidade, para fins de desapropriação, imóvel rural, situado neste Município, no Povoado Baixão, s/n°, zona rural, CEP:64.728-000, de propriedade do Sr. Raimundo Nonato de Sousa Moura e sua companheira a Sra. Rejane Alves Rodrigues, cuja a área de 400.00 m2 (20.00m x 20.00m), nas Coordenadas: Latitude: 8o4’45,18” S e Longitude: 42o16’57,65” W”. |
|
Lei publicada em 11 de Abril de 2025 10/2025Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 10/2025DECRETO SUPLEMENTAÇÃO FEVEREIRO DE 2025 |