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Lei publicada em 28 de Março de 2023 133/2023Exoneração do segundo turno à servidora MARIA DAS MERCÊS DA CONCEIÇÃO, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 134/2023Exoneração do segundo turno ao servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 135/2023Exoneração do segundo turno à servidora SOLANGE DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 136/2023Exoneração do segundo turno à servidora TERESINHA MARQUES FERREIRA, CPF nº 966.491.783-49, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 137/2023Exoneração do segundo turno à servidora TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 140/2023Nomeação Roberto Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Técnico cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2023 141/2023Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 14/2024Nomeação de Jose Jeferson Rodrigues para exercer o cargo de assessoria Executiva dos conselhos, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 142/2023NOMEAÇÃO DE JACKSON DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Departamento de Recursos Hídricos cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Deste Município. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 143/2023Nomeação de LINDOMAR FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenação de Assistência ao Educando cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Deste Município. |