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Lei publicada em 28 de Março de 2023 126/2023 Exoneração do segundo turno ao servidor ALEX SANTOS, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 127/2023 Exoneração do segundo turno ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 128/2023 Exoneração do segundo turno ao servidor HERNANDE JOSE DE SÁ RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 129/2023 Exoneração do segundo turno da servidora IVONETE BISPO DA SILVA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 130/2023 Exoneração do segundo turno à servidora JESUITA GOMES DA ROCHA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 131/2023 Exoneração do segundo turno ao servidor JOSE CARLOS DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 13/2024 Exoneração de CLAUDIENE PIRES DE SÁ, do cargo de COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste município.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 13/2024 Nomeação de Adriano Carvalho de Alencar, para exercer o cargo de Departamento de Gestão do SUAS, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Deste Município.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 132/2023 Exoneração do segundo turno ao servidor JOSE CARLOS DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.
Lei publicada em 28 de Março de 2023 132/2023 Exoneração do segundo turno à servidora LIVIA AMORIM BARBOSA, CPF nº 002.833.663-11, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

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