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Portarias

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

108/2024

Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

11/2024

Nomeação de LUÍLIA REIS SILVA, para exercer o cargo 4º suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Pedro Laurentino para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

122/2024

portarias

Lei publicada em 28 de Março de 2023

126/2023

Exoneração do segundo turno ao servidor ALEX SANTOS, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

127/2023

Exoneração do segundo turno ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

128/2023

Exoneração do segundo turno ao servidor HERNANDE JOSE DE SÁ RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

129/2023

Exoneração do segundo turno da servidora IVONETE BISPO DA SILVA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

130/2023

Exoneração do segundo turno à servidora JESUITA GOMES DA ROCHA, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 28 de Março de 2023

131/2023

Exoneração do segundo turno ao servidor JOSE CARLOS DIAS RODRIGUES, ante a aplicação dos artigos 37, II, da Constituição Federal, 11 da Lei nº 8.429/92 e 10, 89, III e 103, IV da Lei Municipal nº 006/2009.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

13/2024

Exoneração de CLAUDIENE PIRES DE SÁ, do cargo de COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, cargo de provimento em comissão, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste município.